Termos de Serviço

1. Quem somos e aceitação

O Sparkle Leadz, antes chamado Sparkle CHRM, é um produto da Sparkle Holding (CNPJ 59.966.511/0001-05). Estes Termos valem para o uso do software, no painel em app.sparkleleadz.com e nos demais endereços do serviço.

Ao criar conta ou usar o Leadz, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço. Você declara ter 18 anos ou mais e, ao contratar por uma empresa, ter poderes para representá-la.

2. O serviço

O Leadz é um CRM conversacional oferecido como software pela internet: inbox multicanal, funis e automações, disparos, agentes de IA, pipeline, webhooks, API e ferramentas de gestão comercial. Os recursos e limites variam conforme o plano.

Podemos melhorar, mudar ou retirar recursos. Se uma mudança retirar algo essencial do seu plano, avisaremos com antecedência razoável, salvo quando ela vier de terceiros ou de exigência legal ou de segurança.

3. Sua conta e sua equipe

• Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.
• Mantenha senhas, chaves de API e tokens em sigilo.
• Controle quem entra no workspace e com qual cargo. O que a sua equipe, suas automações e suas integrações fazem é feito em nome da sua conta.
• Avise-nos se suspeitar de acesso indevido.

4. Regras de uso

Você se compromete a usar o Leadz de acordo com a lei, com a LGPD e com as políticas das plataformas conectadas. Em especial, você deve:

• Ter base legal para tratar os dados dos seus contatos e, quando a regra do canal exigir, o consentimento (opt-in) para enviar mensagens.
• Atender quem pedir para parar de receber mensagens.
• Usar modelos de mensagem aprovados quando o canal exigir.
• Conferir as automações que criar, inclusive para não cobrar quem já pagou.

É proibido usar o Leadz para spam, phishing, fraude, assédio, conteúdo ilícito, compra ou uso de listas sem base legal, tentativa de burlar limites ou a segurança do sistema, e qualquer prática que viole direitos de terceiros.

5. Dados dos seus contatos e leads

Você é o controlador dos dados dos seus contatos e leads. Cabe a você definir a base legal, informar essas pessoas e atender aos pedidos delas. A Sparkle Holding atua como operadora, nos seguintes termos:

• Tratamos esses dados só para prestar o serviço, conforme as suas configurações e os seus comandos no painel, ou quando a lei exigir.
• Enviamos os dados só aos canais e sistemas que você conecta e aos fornecedores listados na Política de Privacidade, que podem processá-los fora do Brasil. Ao usar o serviço, você autoriza o uso desses fornecedores.
• Quem da nossa equipe precisa acessar a sua conta deve manter sigilo, e cada acesso fica registrado.
• O painel traz exportação e exclusão completa de um contato, para você atender aos pedidos dos titulares.
• Se soubermos de um incidente de segurança que afete esses dados, avisaremos você.
• Ao fim do contrato, os dados seguem as regras da seção 12.

6. Canais, integrações e custos de terceiros

• Meta: o uso das APIs segue os Termos da Plataforma Meta e as políticas do WhatsApp, do Instagram e do Messenger. Você responde por seus números, páginas, contas e anúncios conectados.
• Custos da Meta: as mensagens cobradas pela Meta não fazem parte da mensalidade do Leadz. São pagas por você diretamente à Meta.
• WhatsApp por QR Code (Sparkle API): essa conexão não é a API oficial do WhatsApp. O uso é por sua conta e risco, e o número pode sofrer restrições ou ser banido pelo WhatsApp.
• Provedores de IA: funcionam com a sua chave. O contrato e os custos são entre você e o provedor.
• Sparkle Tracker, checkouts e webhooks: o que chega ao Leadz depende do que esses sistemas enviam e de como você os configurou.

Não controlamos serviços de terceiros. Eles podem mudar regras, preços ou APIs, restringir contas ou ficar indisponíveis.

7. Inteligência artificial

Respostas de IA podem conter erros. Você define as instruções e o que cada agente pode fazer, e deve revisar o funcionamento deles. Não use a IA como única base para decisões que afetem direitos das pessoas.

Se o seu plano incluir Conexões de IA, valem também estas regras:

• Ao conectar um aplicativo de IA de terceiros, você o autoriza a ler e a executar ações no seu CRM dentro das permissões escolhidas, em seu nome e sob sua responsabilidade.
• O aplicativo é contratado por você junto ao fornecedor dele. A Sparkle não responde pelo funcionamento, pelas respostas nem pelo tratamento de dados feito por ele.
• Ações de maior risco só acontecem com aprovação de uma pessoa da sua conta ou por regras criadas por quem a administra. Você responde pelo que aprova e pelas regras que cria.
• Mensagens enviadas por uma IA conectada seguem as mesmas regras dos canais.
• Podemos limitar, pausar ou desligar conexões para proteger a plataforma, outros clientes ou os seus dados.

8. Planos, pagamento e cancelamento

• As assinaturas são vendidas e cobradas pela Sparkle Holding, nas páginas de pagamento dela, com processamento pela Stripe. O Leadz não recebe dados de cartão. As condições da compra estão nos Termos de Uso da Sparkle Holding.
• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, até você cancelar.
• Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa. O cancelamento interrompe as próximas cobranças e o acesso continua até o fim do período pago.
• Você pode desistir da compra em até 7 dias, com reembolso integral, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e os Termos de Uso da Sparkle Holding.
• Os limites e recursos de cada plano são os do plano vigente na contratação. O plano Teste é gratuito e tem limites próprios.
• Se o pagamento for recusado, podemos bloquear o workspace depois de 5 dias. Com o bloqueio, automações, disparos e agentes de IA param. As mensagens recebidas continuam chegando e ficam guardadas.

9. Disponibilidade e resultados

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas ele pode ter interrupções para manutenção, por falhas ou por causa de terceiros.

Não garantimos vendas, recuperação de pagamentos, entrega de mensagens ou aumento de faturamento. Os resultados dependem da sua oferta, do seu público, da sua configuração e das regras dos canais. Números citados no site são valores máximos ou exemplos, não promessa de resultado.

10. Propriedade intelectual

O software, a marca e a documentação do Sparkle Leadz pertencem à Sparkle Holding. Você recebe uma licença de uso limitada, enquanto a sua conta estiver ativa, e não pode copiar, revender ou fazer engenharia reversa do sistema.

Você mantém a propriedade dos seus dados, contatos e conteúdos, e nos autoriza a tratá-los apenas para prestar o serviço.

11. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da lei, não respondemos por indisponibilidade ou mudanças de terceiros, por restrição ou banimento de números e contas, por mensagens enviadas por suas automações, nem por uso indevido da conta ou do serviço.

Salvo disposição legal em contrário, nossa responsabilidade total fica limitada ao valor pago nos 12 meses anteriores ao fato. Nada nestes Termos limita direitos que a lei não permite limitar, inclusive os do consumidor.

12. Suspensão, encerramento e seus dados

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude, risco à segurança, pedido de autoridade ou falta de pagamento.

Você pode cancelar o plano pelo painel e pedir o encerramento da conta escrevendo para suporte@sparklechrm.com. Exporte seus dados antes do encerramento.

Depois do encerramento, ou sem plano ativo, os dados ficam guardados e podem ser excluídos a pedido. Podemos também excluí-los, sem possibilidade de recuperação, conforme os prazos da seção 7 da Política de Privacidade, sempre com aviso por e-mail ao responsável pela conta.

13. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão que vale é a desta página, com a data no topo. Em mudanças relevantes, avisaremos por e-mail ou pelo painel. Se continuar usando o serviço depois disso, você concorda com a nova versão. Se não concordar, pode cancelar.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor. Quando não houver relação de consumo, fica eleito o foro de São Paulo/SP.

15. Contato

Dúvidas: suporte@sparklechrm.com.